Perícias Psicológicas no Âmbito do Direito Penal

As perícias psicológicas no âmbito do Direito Penal constituem um instrumento fundamental para a compreensão do comportamento humano em contexto criminal. O Gabinete Forense da Clínica ISPA realiza avaliações psicológicas e psiquiátricas forenses destinadas a apoiar decisões judiciais, contribuindo para a determinação da imputabilidade, da credibilidade do testemunho e da avaliação do dano psicológico.
Estas perícias baseiam-se em metodologias científicas, respeitando os princípios da ética, da objetividade e da imparcialidade.
- Apoiar os tribunais na avaliação da imputabilidade e responsabilidade criminal;
- Analisar a credibilidade do testemunho e a memória de vítimas e arguidos;
- Avaliar o impacto psicológico do crime em vítimas e ofensores;
- Apoiar decisões judiciais sobre medidas de segurança, liberdade condicional e reabilitação;
- Fornecer consultoria técnica a magistrados e advogados em matéria psicológica.

Análise documental e contextual do processo judicial

Entrevistas clínicas e forenses com arguidos, vítimas ou testemunhas

Aplicação de testes psicológicos validados (cognitivos, emocionais e de personalidade)

Avaliação de risco de reincidência e perigosidade

Elaboração do relatório pericial psicológico, incluindo fundamentação científica e conclusões objetivas
- Em que situações é necessária uma avaliação psicológica forense em processos de família?
- Quanto tempo demora a realização da avaliação?
- O relatório pericial pode ser apresentado em tribunal?
