Gabinete Forense

O Gabinete Forense da Clínica ISPA é constituído por uma equipa altamente qualificada de psicólogos e psiquiatras forenses, predominantemente composta por docentes universitários e especialistas em diversas áreas de avaliação e intervenção forenses.

Este Gabinete desenvolve a sua atividade pericial de forma independente de qualquer organismo ou entidade pública ou privada, assegurando a imparcialidade e o rigor científico dos seus serviços. A qualidade e a atualidade dos procedimentos, serviços, processos e equipa técnica são constantemente monitorizados, garantindo assim um serviço de excelência e integridade científica.

Serviços do Gabinete Forense

Avaliação Psicológica e Psiquiátrica em Contexto Forense

No âmbito da Avaliação Forense, oferecemos um conjunto abrangente de serviços periciais especializados que são essenciais para apoiar processos judiciais e administrativos com rigor científico e objetividade. Realizamos processos de avaliação psicológica forense no contexto de processos cíveis, penais, de promoção e proteção ou tutelares, a pedido de tribunais e outras entidades.

Perícias no âmbito do Direito de Família e Menores

As perícias psicológicas no âmbito do Direito de Família e Menores desempenham um papel crucial no auxílio ao tribunal, fornecendo uma análise detalhada e rigorosa das competências parentais, especialmente em processos de promoção e proteção, e em processos de regulação, alteração ou incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. Estas perícias são fundamentais para assegurar que as decisões judiciais são bem informadas, centradas no melhor interesse das crianças e jovens e baseadas na compreensão completa das capacidades e limitações dos progenitores, garantindo assim o bem-estar, segurança e desenvolvimento integral das crianças envolvidas.

Tipos de perícias realizadas

Perícias para efeitos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais

Perícias para efeitos de Promoção dos Direitos e Proteção da Criança ou Jovem

Perícias para efeitos de Avaliação da Aplicação de Medida Tutelar Educativa

Perícias no Âmbito do Direito Penal

Perícias para Avaliação da Capacidade para Testemunhar

Conforme o artigo 131º do Código do Processo Penal, oferecemos serviços especializados para avaliar a aptidão física e mental de crianças e adultos para prestar testemunho. Esta avaliação determina a capacidade da pessoa para recordar e relatar eventos passados, abordando aspetos percetivos e cognitivos que influenciam a qualidade e a precisão do testemunho. Estas avaliações rigorosas são conduzidas pelos nossos especialistas em Psicologia do Testemunho, assegurando que as declarações prestadas em tribunal são baseadas nas capacidades reais e objetivas das testemunhas e/ou vítimas.

Perícias sobre a Personalidade

Conforme o artigo 160º do Código de Processo Penal, realizamos Perícias sobre a Personalidade para avaliar características psíquicas e o grau de socialização do arguido. Estas avaliações são fundamentais para decisões judiciais sobre a revogação da prisão preventiva, determinação da culpa e definição de sanções. Avaliamos a personalidade e a perigosidade do arguido, fornecendo uma análise detalhada e rigorosa.

Perícias para Avaliação da Imputabilidade/Inimputabilidade

Conforme previsto no artigo 159º do Código de Processo Penal, oferecemos serviços especializados de perícias psiquiátricas para determinar os pressupostos médico-legais da (in)imputabilidade do agente no momento da prática dos fatos ilícitos, conforme estabelecido no artigo 20º do Código Penal, devido a uma possível anomalia psíquica. Para garantir uma avaliação abrangente e precisa, os nossos psicólogos forenses realizam também avaliações complementares à psiquiatria, focadas nos processos cognitivos, especificamente em funções como a memória, a atenção, o raciocínio e outras competências psicológicas essenciais. Esta análise completa e rigorosa oferece um suporte técnico-científico robusto que contribui significativamente para a integridade e justiça do processo judicial.

Perícias para Avaliação do Dano e Doença

Oferecemos serviços especializados de perícias psiquiátricas e psicológicas, essenciais para a avaliação rigorosa de vítimas, agressores e outras pessoas envolvidas em processos nos diversos domínios do Direito. Estas perícias são realizadas por especialistas altamente qualificados, proporcionando suporte técnico e científico no âmbito do Direito Penal, Civil e do Trabalho.

No âmbito do Direito Penal, realizamos avaliações do dano cognitivo pós-traumático, decorrente de diversas situações de vitimização. Também realizamos avaliações que ajudam os magistrados a tipificar crimes, determinando se a ofensa à integridade é simples ou agravada pela presença de uma anomalia psíquica grave ou incurável. Esta distinção é crucial para a formulação de acusações e para a graduação das penas.

No âmbito do Direito Civil e do Trabalho, realizamos avaliações neuropsicológicas e neuropsiquiátricas, garantindo uma análise precisa e abrangente. As nossas avaliações são conduzidas com o mais alto rigor científico, assegurando que todas as dimensões da saúde mental e das capacidades cognitivas sejam consideradas.

Tipos de perícias realizadas

Perícias para avaliação de incapacidade permanente por doença

Perícias para avaliação do dano psíquico/psicológico no âmbito do direito penal

Perícias para avaliação do dano psíquico/psicológico no âmbito do direito trabalho

Perícias para avaliação do dano psíquico/psicológico no âmbito do direito cível

Perícias para avaliação no âmbito do Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado (Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto)

Avaliação com vista a intervenção Psicológica e/ou Psiquiátrica

Vítimas

Ofensores

Testemunhas

Avaliações Psicossociais e Investigações Forenses de Assédio e Violência no local de trabalho

Conduzimos avaliações rigorosas e aprofundadas sobre potenciais situações de assédio e violência no local de trabalho. Utilizamos uma metodologia abrangente que inclui entrevistas forenses estruturadas com os trabalhadores, conduzidas por especialistas qualificados do Gabinete Forense da Clínica Ispa. Estas entrevistas seguem protocolos rigorosos para garantir a precisão e a confidencialidade dos dados recolhidos. Adicionalmente, utilizamos diversas técnicas de avaliação psicossocial e forense, integrando informações qualitativas e quantitativas para oferecer um quadro completo e preciso das dinâmicas de assédio e violência no local de trabalho.

As nossas avaliações são realizadas com base nas melhores práticas internacionais para a avaliação de situações de assédio e violência no trabalho. Adotamos uma abordagem imparcial e baseada em evidências, assegurando que todas as dimensões relevantes do problema sejam consideradas. Esta metodologia garante uma análise objetiva e fundamentada, essencial para a resolução eficaz destas situações. Nos nossos relatórios documentamos detalhadamente as situações de assédio e de violência identificadas e fornecemos recomendações práticas para melhorar o ambiente de trabalho, promovendo uma cultura de respeito e segurança entre todos os colaboradores. Desta forma, os relatórios podem ser utilizados para informar decisões administrativas e judiciais.

Ao seguir este rigoroso processo de avaliação, proporcionamos um suporte robusto e científico que contribui significativamente para a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável, promovendo a integridade e o bem-estar de todos os trabalhadores envolvidos.

Intervenção Psicológica em Contexto Forense

Oferecemos uma vasta gama de serviços de intervenção psicológica, tanto individuais como em grupo, destinados a diversas necessidades e populações. Estes serviços podem ser solicitados pelo próprio indivíduo, pelo responsável legal no caso de menores, por organizações públicas ou privadas, ou por organismos públicos legalmente habilitados, como tribunais.

Intervenção Psicológica com Vítimas

Oferecemos serviços de intervenção psicológica e psiquiátrica, tanto individuais como em grupo, destinados a crianças e adultos que são vítimas de crime e que necessitam de apoio na interação com o sistema de justiça. O objetivo é prevenir o risco de revitimização, desenvolver mecanismos de proteção e estratégias de coping para lidar com contextos abusivos e promover a recuperação do bem-estar psicológico pós-vitimação. As nossas intervenções são desenhadas para proporcionar um suporte psicológico abrangente e são baseadas nas melhores práticas internacionais. A nossa equipa de especialistas altamente qualificados trabalha de forma colaborativa para garantir que cada intervenção se adapta às necessidades específicas de cada vítima, assegurando um acompanhamento personalizado e eficaz. O nosso compromisso é promover a saúde mental e o bem-estar de todas as vítimas, ajudando-as a reconstruir suas vidas com segurança e confiança.

Tipos de Intervenção Realizadas

Trauma e adaptação - Crianças Vítimas de Abuso e/ou Negligência

Trauma e adaptação - Vítimas de Violência Doméstica

Vítimas de Crimes Violentos

Outros problemas decorrentes da vitimização traumática

Intervenção Psicológica com Ofensores

Oferecemos uma ampla gama de serviços de intervenção psicológica especializados para indivíduos com comportamentos desviantes, abrangendo violência doméstica, controle de impulsos, gestão da raiva, comportamentos sexuais inadequados e outras formas de violência. Estas intervenções são direcionadas tanto a jovens como a adultos sinalizados por estas problemáticas e podem ser realizadas de forma individual ou em grupo.

O principal objetivo destas intervenções é prevenir a recaída em comportamentos abusivos e desenvolver mecanismos eficazes de autorregulação. A maioria dos utentes é encaminhada para os nossos serviços por indicação de tribunais ou outras instituições do sistema de Justiça Penal ou Tutelar. Trabalhamos em estreita colaboração com estas entidades para assegurar que as intervenções são adequadas às necessidades específicas de cada indivíduo e contribuem para a sua reintegração na sociedade.

As nossas intervenções são conduzidas por uma equipa de profissionais altamente qualificados e baseiam-se nas melhores práticas internacionais, garantindo uma abordagem abrangente e eficaz para a modificação de comportamentos desviantes. O nosso compromisso é promover a saúde mental e o bem-estar dos nossos utentes, contribuindo para a segurança e harmonia na comunidade.

Intervenção ao nível da Parentalidade

Oferecemos uma gama abrangente de serviços de intervenção ao nível da parentalidade, destinados a apoiar e capacitar famílias em diversas áreas. Os nossos programas são desenvolvidos para melhorar as competências parentais, promover o bem-estar familiar e resolver conflitos de forma eficaz. Estas intervenções podem ser realizadas de forma individual ou em grupo, dependendo das necessidades específicas de cada família.

Os serviços incluem:

Aconselhamento Familiar e Desenvolvimento de Competências Parentais: Fornecemos orientação e apoio a pais, ajudando-os a desenvolver competências parentais eficazes e a criar um ambiente familiar positivo. O nosso aconselhamento visa fortalecer a relação entre pais e filhos, promovendo a comunicação saudável e a compreensão mútua.
Conflito e Mediação Familiar: Oferecemos serviços de mediação para famílias que enfrentam conflitos. O nosso objetivo é ajudar as partes envolvidas a alcançar soluções pacíficas e mutuamente aceitáveis, reduzindo o stress e promovendo a coesão familiar. A mediação familiar é uma ferramenta valiosa para resolver disputas, melhorar a comunicação e restaurar a harmonia no ambiente doméstico.

As nossas intervenções são realizadas por uma equipa de profissionais altamente qualificados, que utilizam abordagens baseadas nas melhores práticas internacionais. As sessões são adaptadas às necessidades específicas de cada família. Os nossos serviços podem ser solicitados pelo próprio, por tribunais, instituições de justiça e outras organizações públicas e privadas.

O nosso compromisso é promover a saúde e o bem-estar das famílias, ajudando-as a desenvolver estratégias eficazes para lidar com os desafios da parentalidade e resolver conflitos familiares. Acreditamos que, ao fortalecer as competências parentais e promover a mediação eficaz, podemos contribuir significativamente para a criação de um ambiente familiar mais seguro e harmonioso.

Consultoria e Formação

A consultadoria na área forense, visa disponibilizar um conjunto de serviços a organismos públicos e privados, incluindo esclarecimentos sobre questões científicas na área da psicologia e psiquiatria forense (e.g., empresas de comunicação social, sociedades de advogados), formação e sensibilização de funcionários para temáticas específicas da Psicologia e Psiquiatria Forense, bem como a implementação de programas de intervenção empresarial (e.g., programas que visem prevenir o assédio no local de trabalho).